Um panfleto

DO ESTADO DAS COISAS

DA VERDADE E DA MENTIRA SOBRE O ESTADO EM QUE ESTAMOS E O QUE FAZER PARA SAIR DO IMPASSE EM QUE VIVEMOS

OU

COMO TORNAR PORTUGAL EM UM DOS MELHORES PAÍSES DO MUNDO PARA SE VIVER

Por:

Camilo Castelo Negro,

Cidadão irritado

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

UM GOVERNO DE MENTIRA, UMA MENTIRA DE GOVERNO

CAPÍTULO 2

A RECESSÃO: E AGORA?

CAPÍTULO 3

A CULPA DA CRISE: CRISE DA DEMOCRACIA E CRISE DO CAPITALISMO.

CAPÍTULO 4

AS SOLUÇÕES

CAPÍTULO 5

AS OMELETES E OS OVOS

CAPÍTULO 6

REFORMA DO ESTADO

CAPÍTULO 7

DA EUROPA

    ADVERTÊNCIA

    Resolvi escrever este papel porque, no meu íntimo, estava a ser insuportável guardar apenas para mim as preocupações acerca do grave momento que o nosso país vive, bem como as reflexões que tenho vindo a fazer sobre os problemas e as soluções para sairmos do imbróglio em que estamos metidos. Recuso-me, também a não ter esperança; o que distingue o ser humano dos outros animais é, entre outras, a capacidade de perspectivar o futuro. E o futuro não é, não pode ser, o negro e o vazio que as cabeças falantes teimam em nos propor.

    Cercado de tantas mentiras e inculcações, espanto-me com o facto de, apesar de vivermos numa época farta em informação, paradoxalmente, ser tão escasso o conhecimento e tão fácil vender mentiras ao preço de verdades. Indigna-me, também, que tantos sejam tão lúcidos a esmiuçar os problemas, mas tão poucos os que avançam soluções.

    Este é, pois, o meu modestíssimo e inútil contributo. Não é nem pretende ser um ensaio ou uma tese, posto que dele está ausente toda a cientificidade necessária para tal. Escusado é, portanto, procurar por citações, fontes, quadros ou bibliografia. Procurei, no entanto ser sempre fiel à verdade e não omiti ou distorci nenhum facto ou realidade.

Barreiro, Páscoa de 2013 

    INTRODUÇÃO

    Muitos de nós, portugueses, olhamos para o futuro com apreensão e, pela primeira vez na vida, sem vislumbrar qualquer horizonte. A uma hora sombria, segue-se outra, e outra e outra. Contra toda a lógica e as lições da História, sentimo-nos metidos num poço sem fundo, num túnel sem saída, numa noite escura à qual nunca há-de suceder a madrugada, num inverno perpétuo sem sinal de despontar a primavera.

    Há, pois, que fazer uma reflexão e perguntar-mo-nos de onde viémos e onde estamos. As respostas a estas perguntas fornecerão as respostas às perguntas que queremos ver respondidas: Para onde vamos e qual é o caminho.

CAPÍTULO 1

UM GOVERNO DE MENTIRA, UMA MENTIRA DE GOVERNO

    Começemos, então, pelo exacto ponto em que nos encontramos: Um governo sequestrado pelo seu próprio povo, que não consegue sair à rua sem escolta, um governo que vive num país imaginário que está a “ajustar”, feito de números, ratios, tabelas, percentagens e equações e não de pessoas de carne o osso, e um povo que grita para um governo que não o quer escutar. Mas este governo não chegou ao poder por meio de um golpe palaciano; ganhou as eleições. Como pôde isto acontecer?

    As mentiras

    O actual governo alcançou o poder cavalgando em quatro mentiras.

    Primeira mentira: A culpa de todos os males do mundo, desde que Adão mordeu o fruto proibido até agora, é do odioso governo que nos precedeu e do seu demoníaco primeiro ministro.

    Esta mentira baseia-se, não no julgamento político do anterior governo, mas no simples facto de ter sido esse o governo que precedeu o actual. Fossem outros os protagonistas, e outros seriam os culpados. Esta mentira é fácil de vender, na medida em que personifica o mal e a culpa numa pessoa e grupo de pessoas facilmente odiável e dificilmente defensável e canaliza de modo simplório toda a frustração e raiva para um só ponto de confluência. Lembram-se do Iraque?

    Esta tese alarga-se logo depois a “todos os governos”, a “todos os políticos”, a “todos os partidos”, aos “últimos 38 anos”, para chegar, enfim, ao seu destino: O 25 de Abril, a democracia, a liberdade, o estado de direito democrático. A conclusão que esta mentira visa alcançar é de um revanchismo e cabotinismo absolutos e expressa bem os insondáveis objectivos da actual liderança pseudo-liberal que nos (des)governa. No tempo da ditadura é que era bom; cada um sabia qual era o seu lugar, ninguém esperava alcançar fosse o que fosse da vida porque quem nascia rico, morreria rico e quem nascesse pobre, haveria de morrer pobre (mas honrado e limpinho) e quem superiormente nos governava, fazia o sacrifício de nos governar, contra a nossa vontade, é certo, mas no nosso interesse (sem que o soubéssemos), qual o bom pai de família que castiga o filho rebelde, quando necessário, para seu próprio bem. Por isso, nem a democracia nem a liberdade faziam falta e, pelo contrário, eram perigosas e subversivas, e o melhor era quem ninguém se “metesse em política”.

    O propósito desta mentira é fazer “terra queimada” do passado democrático e iniciar uma “nova era” de governação que rompe com o passado desastroso e refunda o país, à imagem do “Estado novo”, o qual era novo, justamente porque rompeu com a República e a democracia republicana.  Com efeito, para a “elite” iluminada que ocupa agora o poder, é necessário passar uma esponja na democracia e na liberdade e em todos os direitos, liberdades e garantias alcançadas e no facto indesmentível de termos, no período de uma geração,  passado de uma sociedade arcaica, pobre, parola e provinciana para uma sociedade moderna, aberta, complexa e, sim, rica, muito embora com grande iniquidade na distribuição dessa riqueza.

    Segunda mentira: A crise internacional não existe, apenas o mau governo que nos precedeu é responsável pelos males que nos afectam.

    Esta mentira entronca na anterior e visa ocultar a realidade global a que o nosso país está exposto, de modo a servir uma explicação simplista do que é um quadro complexo: Por um lado, somos uma democracia que se insere plenamente na comunidade internacional;  integramos o maior bloco económico do mundo, a União Europeia e, no seu seio, o Euro; o nosso mercado é aberto e está, por conseguinte, exposto às oscilações dos mercados mundiais. Por outro, vivemos numa economia globalizada em que a Europa, mercê da sua fraqueza política, não desempenha um papel à altura da sua importância económica, assistimos à emergência de países como a China, a Índia, o Brasil e outras economias do sul e do oriente, ao passo que o Japão ou os Estados Unidos, para já não falar na Europa, definham e perdem relevância. Finalmente, a dissolução dos blocos político-militares dissolveu também o “status quo” dos equilíbrios globais. Dantes, sabíamos quem eram os “nossos” e quem eram os “deles” e sabíamos o que esperar de uns e de outros, com todas as perversidades que esse equilíbrio acarretava: Hoje, exércitos multinacionais combatem sem bandeira nem declaração de guerra(Al Quaeda) e os verdadeiros detentores do poder económico são organizações internacionais sem legitimidade nem responsabilização democráticas (FMI, BCE, Banco Mundial, Organização do Comércio Livre e outras) ou empresas privadas de dimensão e influência globais (com o Banco Goldman Sachs à cabeça como exemplo elucidativo), sendo certo que entre estas organizações e empresas há uma grotesca “dança das cadeiras” a que gostam de brincar os seus administradores, ocupando cargos ora numas, ora noutras. Há, pois, que esconder esta realidade e oferecer explicações simplistas e simplórias para conformar o povo.

    Terceira mentira: O país está em estado de necessidade porque o anterior governo era gastador e fazia investimentos delirantes.

    O remédio é óbvio: Basta fazer uma governação serena, ponderada, parcimoniosa e prudente, e tudo voltará a entrar nos eixos. Bastará cortar nas “gorduras do Estado”, e as contas públicas serão metidas na ordem. Assim, há que eleger um conjunto de idiotas úteis e indfensaveis a quem se possam atribuir as gorduras e o despesismo que eram apanágio do anterior governo: PPP´s (infraestruturas viárias e de saúde, não são igrejas barrocas ou baixelas de prata, não obstante toda a crítica legítima que se possa fazer à sua gestão), fundações (a maior parte das quais não recebe um cêntimo do Estado, e as que recebem, têm estatuto de utilidade pública, isto é, a sua missão substitui-se à do Estado), “gastos com políticos” (escondendo que o conjunto do orçamento de despesas do Governo (60 M€) AR (110 M€) e PR (15M€) não chega a 0.4% da despesa pública do Orçamento de Estado(52.000M€), etc.

    Porque estes bodes expiatórios não são suficientes, arranjam-se ainda outros e, com a colaboração voluntária ou inconsciente de certa comunicação social rastejante,  faz-se apelo aos sentimentos mais baixos (que também os temos) e desportos nacionais favoritos dos portugueses: A inveja e a perfídia. Olhando para cima, lança-se o anátema sobre os salários “obscenos” e as pensões “de luxo”, sendo certo que basta que alguém ganhe um euro a mais do que nós para cair nestas classificações, esquecendo-se o trabalho “obsceno” e os descontos “de luxo” que  essas pessoas tiveram e fizeram para alcançar esses salários e pensões. Olhando para baixo, há sempre alguém inferior a nós na cadeia alimentar e a quem podemos espezinhar no ciclo de frustração e expiação em que vivemos, pelo que devem ser cortados os subsídios e prestações sociais à ralé, isto é, aos pretos, ciganos, desempregados (mandriões que não querem aceitar empregos e nem sequer os procuram), imigrantes e outros meliantes. Faltam nesta lista os judeus, mas esses já foram queimados na fogueira pelos nossos egrégios avós.

    Quarta mentira: Não há alternativa.

    Esta mentira decorre das anteriores e parte de um pressuposto óbvio: Durante anos, isto é, desde o 25 de Abril, andámos a viver acima das nossas possibilidades e a gastar o que não tínhamos. Agora, temos que mudar de vida. A culpa da ilusão em que vivemos é, pois, e uma vez mais, da democracia, da liberdade, em suma, da quimera de pretender uma vida melhor e um país mais justo e mais moderno. Pura ilusão. Deveremos retornar à pobreza ascética, à humildade virtuosa e viver alegremente com o pouco que temos, bendizendo a nossa situação que, não sendo boa, é bem melhor que a de outros, ainda mais pobrezinhos que nós, esquecidos de Deus, dando graças ao governo, qual Salazar que nos salvou da guerra, ainda que não nos tenha podido salvar da fome.

    São três, os objectivos desta mentira. Em primeiro lugar, apresentar, mais uma vez com uma explicação simplória, a crise e a sua perpetuação como um facto consumado e inevitável, evitando deste modo a discussão séria e consequente sobre a sua origem e os seus protagonistas. Em segundo, esvaziar as alternativas às actuais políticas de austeridade e recessão que visam, em última análise, a destruição da economia e da sociedade tal como a conhecemos, de modo a abrir caminho à “refundação” do novo “Estado Novo”. Em terceiro, aproveitar a crise para destruir o Estado de Direito democrático e social, tal como o conhecemos, e substití-lo por um Estado mínimo, em que, a coberto da “liberdade de escolha” e da “iniciativa privada”, por um lado, e da falta de recursos, por outro (não há dinheiro, não se faz, não há, paciência)se esvazia o Estado Social reduzindo-o a uma função assistencial (o estado caridoso, o estado que ajuda os “pobrezinhos”, com uma diminuição drástica nos gastos públicos) e se descarta a capacidade interventiva do Estado, seja porque não há capital disponível para realizar investimentos públicos (o dinheiro deve estar à disposição da “iniciativa privada”, porque só os privados têm “vocação” para investir) seja porque todo o tecido empresarial público é privatizado (mais uma vez, o estado, ao contrário dos privados, não tem “vocação” para gerir empresas e prestar serviços). Porém, logo os privados constatam que os serviços públicos, uma vez na mão deles, afinal não dão o lucro que se esperaria (onde estão os administradores inteligentes?) e se o Estado quer que estes serviços sejam prestados (transportes, educação, saúde, assistência social, etc.) terá que pagar, e bem caro, aos privados para que estes façam o favor de prestá-los. Não há dinheiro para o Estado desempenhar as funções que lhe estão constitucionalmente atribuídas, mas depois o dinheiro aparece para pagar aos concessionários privados, pois o estado é uma “pessoa de bem” e deve honrar os seus compromissos. Os recursos são, deste modo transferidos da esfera pública para a privada.

    Se o caminho que nos levou à perdição foi “fácil”, a cura para os males do mundo será “difícil”, porém frutuosa. Os portugueses, coitadinhos, queixam-se, e as suas queixinhas até são são legítimas, porque não conseguem, lá de baixo onde estão, vislumbrar o futuro radioso que a “elite”, cá em cima, lhes prepara. Os portugueses não entendem, coitadinhos, que é preciso empobrecer, primeiro, para enriquecer (não todos, só alguns), depois. É preciso varrer a velha economia feita de pequenas empresas e acabar com a detestável “classe média”, constituída por gente pouco recomendável que tem o hábito nefasto de querer “subir na vida”, “pensar” e enviar os filhos para a Universidade (e que ainda por cima têm o topete de passar à frente, em mérito, dos filhos da “elite”) para depois surgir, em geração espontânea, a nova economia, com as suas grandes empresas pertencentes àquelas dez ou doze famílias respeitáveis que todos nós sabemos quem são, administradas pelos membros das “elites”, os tais que estudaram (ou, pelo menos foram matriculados) naquelas duas ou três Universidades (privadas, claro está) que produzem os comentadores papagaios (ou serão moscas?) que quotidianamente nos entram em casa pela televisão e poluem as nossas salas de estar com a repetição ad nausea destas mentiras.