Um tipo sério

Até que enfim! Há anos que esperava por poder votar num tipo sério como este. 

Depois de tanta incompetência, vamos ter um governo de gente preparada, conhecedora, inteligente, que não repete os erros do passado e que cumpre a palavra dada!

Estou ansioso pelas próximas legislativas para poder eleger um primeiro ministro capaz. Ora oiçam e vejam...

Um fim sem inferno ou um inferno sem fim?

Um fim sem inferno ou um inferno sem fim?

 (sem atribuir qualidades ou defeitos morais aos animais)

   Escrevo estas linhas numa semana histriónica em que o absurdo bateu à porta deste país.

    Em qualquer nação civilizada, a democracia tem regras não escritas que, por serem da mais elementar evidência, são seguidas por todos. Assim, ninguém confunde o poder com a autoridade, a investidura formal com a legitimidade democrática, as condições políticas para o exercício do poder com a aritmética parlamentar.

    Ora, temos um governo de coligação constituída por dois partidos, sendo certo que nenhum deles, por si só, dispõe de maioria parlamentar. Logo, se o líder de um dos dois partidos se demite alegando profundas razões de natureza política e não de outra ordem qualquer (pessoal, familiar, etc.), então, em qualquer país civilizado, repita-se, o partido cujo líder se demite sai da coligação, esta acaba, a maioria que apoia o governo extingue-se, o governo cai e o primeiro ministro apresenta a sua demissão. Isto é o que acontece em qualquer democracia civilizada.

    Não assim em Portugal. O primeiro ministro, pasme-se, não aceita a demissão do líder do parceiro de coligação e número dois do governo, apesar dessa demissão ser pública, irrevogável e por razões políticas, ou seja, por razões que implicam a dissolução da coligação e consequente queda do governo.

    Este facto inédito só pode ser explicado por duas razões:

Primeira razão: Passos está em completo estado de negação. Não imagina o que significa ser chefe de um governo europeu. Não tem noção do decoro que se exige a uma pessoa na sua posição. É um indivíduo completamente falho de ética, desconhecendo as regras do jogo democrático. Não compreende a diferença entre a legitimidade formal que advém da vitória nas eleições, legitimação democrática que se obtém pela aprovação das políticas implementadas pelo governo ao longo do tempo e que se conquista diariamente, e autoridade democrática, que se traduz na capacidade de liderança e motivação, na lucidez que se reconhece à tomada das medidas certas no momento oportuno, na capacidade de convencimento da justeza das suas posições quer perante apoiantes, quer perante adversários e na coerência entre o discurso e a prática políticas.

    Ora, está bem de ver que esta razão avançada faz todo o sentido. De facto, o governo teima em não cair apesar de não ter nenhumas condições políticas para governar. Senão, vejamos:

    O governo divorciou-se dos portugueses desde, pelo menos, o episódio da TSU. Não escuta ninguém, é imune à contestação de todos os sectores da economia e da sociedade. Há hoje uma unanimidade transversal a toda a sociedade na rejeição do governo como nunca houve no país. Mário Soares, Sá Carneiro, Cavaco Silva, José Sócrates foram por certo dos mais odiados primeiros ministros. Porém, nunca deixaram de ter, ao mesmo tempo, apoio entusiástico e significativo. Já Passos não é defendido por ninguém, porventura nem pela própria mãe. A mera existência do governo é intolerável para todos, mesmo para aqueles que supostamente o apoiariam.

    O governo gozou, no seu primeiro ano de mandato, do apoio do maior partido da oposição que até se absteve na votação para o orçamento de 2012, apesar desse voto ser irrelevante para a sua aprovação. Também na concertação social obteve um acordo, juntando associações patronais e a UGT. Hoje, o governo está completamente isolado e cortou todos os canais de comunicação com a sociedade civil, com os restantes partidos e com os parceiros sociais, mercê da sua confrangedora incompetência e do espectacular falhanço das suas políticas.

    Por fim, o governo não se entende sequer no seio da coligação. O primeiro ministro recusa-se obtusamente a ver a coligação como um entendimento entre dois partidos. Humilhou repetida e publicamente o líder do CDS, considerando-o até como o “n.º 3” do governo. As surrealistas reuniões de dez ou mais horas do Conselho de Ministros, bem como o relato quase em tempo real do que se lá passa atestam bem a falta de liderança do primeiro ministro e a falta de entendimento político entre os partidos. Como pode o governo pretender impor medidas ao país quando não consegue sequer gerar consensos no seu próprio seio? A rematar esta sucessão de episódios, a inédita recusa de aceitação do pedido de demissão de Portas. Esta atitude avacalha a dignidade do Estado. Passos governa como estivesse à frente de uma associação de estudantes. Patético!

    Porém, pode haver uma segunda explicação para que o governo teimosamente não caia: O medo de um segundo resgate. Este medo, na mente de Passos, é real. Tal representaria um triplo falhanço: Do governo, fiel executor do programa e que consegue a proeza de falhar todas as metas sem excepção, tornando inúteis e estúpidos os enormes sacrifícios feitos pelos portugueses; de Cavaco, que tem o programa da Troika como uma vaca sagrada e não representa como possível o desvio de um milímetro que seja, ou não tivesse sido o programa desenhado por académicos economistas, seus pares e portanto deuses cuja autoridade não se discute; e da própria Europa e da sua obtusa obstinação na austeridade que concebeu o programa e sempre elogiou Portugal como um bom aluno, fiel e obediente.

    De facto, e observando objectivamente os dados económicos, o segundo resgate não só é uma evidência como já só peca por tardio.

    Com efeito, em 2011, os yelds a 10 anos haviam superado a barreira dos 7% e hoje andam pelo mesmo valor; a dívida soberana havia ultrapassado os 100% do PIB e hoje atingirá os 140% no final do ano; O défice estava acima dos 6% e hoje está acima dos 10%; havia uma “double dip recession” ou seja, depois de ter entrado em recessão em 2009, o país saiu em 2010 para voltar de novo à recessão em 2011, o que era considerado uma tragédia. Pois bem, hoje vamos no terceiro ano consecutivo de recessão e sem fim à vista, o que é notável, se tivermos em conta que o nosso PIB em dois anos recuou 10 mil milhões de euros para valores de 2005. Finalmente e para juntar o insulto à injúria, o desemprego que estava nos 11% está agora em 20%, para já não falar nos números do investimento e do consumo interno. Dois anos após o chumbo do PEC 4 e da milagrosa “ajuda” que muitos comentadores louvaram como um “verdadeiro programa de governo, muito bem feito”, os dados objectivos não mentem. Todos os indicadores gritam por um segundo resgate. Portugal pura e simplesmente não conseguirá “regressar aos mercados”, nem em 2013, nem em 2014 nem, se tudo continuar na mesma, em 2015. Os números não mentem e são o que são: Não é possível. O resgate está iminente. Ou não?

    Quem foi resgatado em 2011?

    Em 2011, segundo um estudo do Bank of International Settlements, uma organização internacional com sede na Suíça, a percentagem de dívida portuguesa detida por credores institucionais europeus, isto é, bancos centrais, bancos comerciais, seguradoras, fundos de pensões e fundos de segurança social, era cerca de 75%. Em 2013, essa percentagem já é inferior a 50% e por 2015, será cerca de 25% do total da dívida pública portuguesa, ou seja, em quatro anos, metade da dívida portuguesa desaparece dos balanços dos credores institucionais europeus e é transferida para o FMI e o BCE. Isto significa que o “programa de ajustamento” visava um objectivo central, muito claro e, a nosso ver, único: Resgatar, não Portugal, mas os seus credores. O programa da Troika tem como finalidade resgatar os credores de Portugal, limpar a dívida portuguesa dos seus balanços. Como funciona este “esquema”? O FMI e o BCE, que têm recursos ilimitados, actuam como bancos tóxicos e emprestam dinheiro a Portugal para que este pague aos credores à medida que as obrigações se vencem. Os credores são pagos, livram-se dos títulos de dívida portuguesa e desaparecem, melhoram os seus balanços e os seus activos porque já não têm dívida má (a portuguesa, bem como a grega e a irlandesa) e compram nova dívida, agora dos países do norte da Europa, e Portugal transfere a sua dívida para estas instituições. Por 2015, a dívida soberana portuguesa estará nas mãos da banca e da segurança social portuguesas (os tais 25% que sobram) e Portugal terá três sócios: Um sócio de indústria, que é o povo português, que trabalhará para pagar a dívida, e dois sócios capitalistas, dois agiotas chamados FMI e BCE que emprestaram dinheiro ao país para que este pudesse pagar ao universo de credores que tinha, até não ter mais credores senão estes dois.

    Haver ou não um segundo resgate depende da vontade (e da necessidade) de os credores que ainda restam precisarem dele. Se decidirem que querem receber tudo até ao fim, nos termos afixados e a tempo e horas, obrigarão Portugal e engolir um segundo resgate. Mas se entenderem que o BCE pode continuar a emprestar dinheiro ao país à medida que este vai pagando aos credores, não haverá segundo resgate, pelo menos com esse nome. Uma coisa é certa: Quanto mais tarde, melhor será para os credores. Quanto mais tarde, mais credores terão sido pagos com o dinheiro da Troika e menos sobram à espera da sua vez de receber. Quanto mais tarde o governo podre do PSD-CDS cair, quanto mais tarde houver eleições, melhor para os credores. O governo não cai porque está numa corrida contra o tempo e a favor dos credores.

    Torna-se, por isso, imperioso que este governa caia o quanto antes. Mas a sua queda, por si só, não basta. É necessário impedir o segundo resgate, tenha ele o nome que tiver, e para isso só existem duas soluções: a moratória, como vimos defendendo num outro escrito, para a qual o tempo já está a escassear, ou a reestruturação pura e simples da dívida, com as consequências adversas, porém inevitáveis que esta medida acarreta. Negar eleições com o argumento de que seria pior para Portugal, que seria criar um “foco de instabilidade” é uma falácia ridícula. O que querem, sabemos nós bem: Ganhar tempo e ter a certeza de que o plano será cumprido até ao fim. Cabe a nós, portugueses, como aconteceu em 1383-85, como aconteceu em 1640-41, como aconteceu em 1808-10, a última palavra: Resgatar Portugal.

   

     

    

Um panfleto

DO ESTADO DAS COISAS

DA VERDADE E DA MENTIRA SOBRE O ESTADO EM QUE ESTAMOS E O QUE FAZER PARA SAIR DO IMPASSE EM QUE VIVEMOS

OU

COMO TORNAR PORTUGAL EM UM DOS MELHORES PAÍSES DO MUNDO PARA SE VIVER

Por:

Camilo Castelo Negro,

Cidadão irritado

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

UM GOVERNO DE MENTIRA, UMA MENTIRA DE GOVERNO

CAPÍTULO 2

A RECESSÃO: E AGORA?

CAPÍTULO 3

A CULPA DA CRISE: CRISE DA DEMOCRACIA E CRISE DO CAPITALISMO.

CAPÍTULO 4

AS SOLUÇÕES

CAPÍTULO 5

AS OMELETES E OS OVOS

CAPÍTULO 6

REFORMA DO ESTADO

CAPÍTULO 7

DA EUROPA

    ADVERTÊNCIA

    Resolvi escrever este papel porque, no meu íntimo, estava a ser insuportável guardar apenas para mim as preocupações acerca do grave momento que o nosso país vive, bem como as reflexões que tenho vindo a fazer sobre os problemas e as soluções para sairmos do imbróglio em que estamos metidos. Recuso-me, também a não ter esperança; o que distingue o ser humano dos outros animais é, entre outras, a capacidade de perspectivar o futuro. E o futuro não é, não pode ser, o negro e o vazio que as cabeças falantes teimam em nos propor.

    Cercado de tantas mentiras e inculcações, espanto-me com o facto de, apesar de vivermos numa época farta em informação, paradoxalmente, ser tão escasso o conhecimento e tão fácil vender mentiras ao preço de verdades. Indigna-me, também, que tantos sejam tão lúcidos a esmiuçar os problemas, mas tão poucos os que avançam soluções.

    Este é, pois, o meu modestíssimo e inútil contributo. Não é nem pretende ser um ensaio ou uma tese, posto que dele está ausente toda a cientificidade necessária para tal. Escusado é, portanto, procurar por citações, fontes, quadros ou bibliografia. Procurei, no entanto ser sempre fiel à verdade e não omiti ou distorci nenhum facto ou realidade.

Barreiro, Páscoa de 2013 

    INTRODUÇÃO

    Muitos de nós, portugueses, olhamos para o futuro com apreensão e, pela primeira vez na vida, sem vislumbrar qualquer horizonte. A uma hora sombria, segue-se outra, e outra e outra. Contra toda a lógica e as lições da História, sentimo-nos metidos num poço sem fundo, num túnel sem saída, numa noite escura à qual nunca há-de suceder a madrugada, num inverno perpétuo sem sinal de despontar a primavera.

    Há, pois, que fazer uma reflexão e perguntar-mo-nos de onde viémos e onde estamos. As respostas a estas perguntas fornecerão as respostas às perguntas que queremos ver respondidas: Para onde vamos e qual é o caminho.

CAPÍTULO 1

UM GOVERNO DE MENTIRA, UMA MENTIRA DE GOVERNO

    Começemos, então, pelo exacto ponto em que nos encontramos: Um governo sequestrado pelo seu próprio povo, que não consegue sair à rua sem escolta, um governo que vive num país imaginário que está a “ajustar”, feito de números, ratios, tabelas, percentagens e equações e não de pessoas de carne o osso, e um povo que grita para um governo que não o quer escutar. Mas este governo não chegou ao poder por meio de um golpe palaciano; ganhou as eleições. Como pôde isto acontecer?

    As mentiras

    O actual governo alcançou o poder cavalgando em quatro mentiras.

    Primeira mentira: A culpa de todos os males do mundo, desde que Adão mordeu o fruto proibido até agora, é do odioso governo que nos precedeu e do seu demoníaco primeiro ministro.

    Esta mentira baseia-se, não no julgamento político do anterior governo, mas no simples facto de ter sido esse o governo que precedeu o actual. Fossem outros os protagonistas, e outros seriam os culpados. Esta mentira é fácil de vender, na medida em que personifica o mal e a culpa numa pessoa e grupo de pessoas facilmente odiável e dificilmente defensável e canaliza de modo simplório toda a frustração e raiva para um só ponto de confluência. Lembram-se do Iraque?

    Esta tese alarga-se logo depois a “todos os governos”, a “todos os políticos”, a “todos os partidos”, aos “últimos 38 anos”, para chegar, enfim, ao seu destino: O 25 de Abril, a democracia, a liberdade, o estado de direito democrático. A conclusão que esta mentira visa alcançar é de um revanchismo e cabotinismo absolutos e expressa bem os insondáveis objectivos da actual liderança pseudo-liberal que nos (des)governa. No tempo da ditadura é que era bom; cada um sabia qual era o seu lugar, ninguém esperava alcançar fosse o que fosse da vida porque quem nascia rico, morreria rico e quem nascesse pobre, haveria de morrer pobre (mas honrado e limpinho) e quem superiormente nos governava, fazia o sacrifício de nos governar, contra a nossa vontade, é certo, mas no nosso interesse (sem que o soubéssemos), qual o bom pai de família que castiga o filho rebelde, quando necessário, para seu próprio bem. Por isso, nem a democracia nem a liberdade faziam falta e, pelo contrário, eram perigosas e subversivas, e o melhor era quem ninguém se “metesse em política”.

    O propósito desta mentira é fazer “terra queimada” do passado democrático e iniciar uma “nova era” de governação que rompe com o passado desastroso e refunda o país, à imagem do “Estado novo”, o qual era novo, justamente porque rompeu com a República e a democracia republicana.  Com efeito, para a “elite” iluminada que ocupa agora o poder, é necessário passar uma esponja na democracia e na liberdade e em todos os direitos, liberdades e garantias alcançadas e no facto indesmentível de termos, no período de uma geração,  passado de uma sociedade arcaica, pobre, parola e provinciana para uma sociedade moderna, aberta, complexa e, sim, rica, muito embora com grande iniquidade na distribuição dessa riqueza.

    Segunda mentira: A crise internacional não existe, apenas o mau governo que nos precedeu é responsável pelos males que nos afectam.

    Esta mentira entronca na anterior e visa ocultar a realidade global a que o nosso país está exposto, de modo a servir uma explicação simplista do que é um quadro complexo: Por um lado, somos uma democracia que se insere plenamente na comunidade internacional;  integramos o maior bloco económico do mundo, a União Europeia e, no seu seio, o Euro; o nosso mercado é aberto e está, por conseguinte, exposto às oscilações dos mercados mundiais. Por outro, vivemos numa economia globalizada em que a Europa, mercê da sua fraqueza política, não desempenha um papel à altura da sua importância económica, assistimos à emergência de países como a China, a Índia, o Brasil e outras economias do sul e do oriente, ao passo que o Japão ou os Estados Unidos, para já não falar na Europa, definham e perdem relevância. Finalmente, a dissolução dos blocos político-militares dissolveu também o “status quo” dos equilíbrios globais. Dantes, sabíamos quem eram os “nossos” e quem eram os “deles” e sabíamos o que esperar de uns e de outros, com todas as perversidades que esse equilíbrio acarretava: Hoje, exércitos multinacionais combatem sem bandeira nem declaração de guerra(Al Quaeda) e os verdadeiros detentores do poder económico são organizações internacionais sem legitimidade nem responsabilização democráticas (FMI, BCE, Banco Mundial, Organização do Comércio Livre e outras) ou empresas privadas de dimensão e influência globais (com o Banco Goldman Sachs à cabeça como exemplo elucidativo), sendo certo que entre estas organizações e empresas há uma grotesca “dança das cadeiras” a que gostam de brincar os seus administradores, ocupando cargos ora numas, ora noutras. Há, pois, que esconder esta realidade e oferecer explicações simplistas e simplórias para conformar o povo.

    Terceira mentira: O país está em estado de necessidade porque o anterior governo era gastador e fazia investimentos delirantes.

    O remédio é óbvio: Basta fazer uma governação serena, ponderada, parcimoniosa e prudente, e tudo voltará a entrar nos eixos. Bastará cortar nas “gorduras do Estado”, e as contas públicas serão metidas na ordem. Assim, há que eleger um conjunto de idiotas úteis e indfensaveis a quem se possam atribuir as gorduras e o despesismo que eram apanágio do anterior governo: PPP´s (infraestruturas viárias e de saúde, não são igrejas barrocas ou baixelas de prata, não obstante toda a crítica legítima que se possa fazer à sua gestão), fundações (a maior parte das quais não recebe um cêntimo do Estado, e as que recebem, têm estatuto de utilidade pública, isto é, a sua missão substitui-se à do Estado), “gastos com políticos” (escondendo que o conjunto do orçamento de despesas do Governo (60 M€) AR (110 M€) e PR (15M€) não chega a 0.4% da despesa pública do Orçamento de Estado(52.000M€), etc.

    Porque estes bodes expiatórios não são suficientes, arranjam-se ainda outros e, com a colaboração voluntária ou inconsciente de certa comunicação social rastejante,  faz-se apelo aos sentimentos mais baixos (que também os temos) e desportos nacionais favoritos dos portugueses: A inveja e a perfídia. Olhando para cima, lança-se o anátema sobre os salários “obscenos” e as pensões “de luxo”, sendo certo que basta que alguém ganhe um euro a mais do que nós para cair nestas classificações, esquecendo-se o trabalho “obsceno” e os descontos “de luxo” que  essas pessoas tiveram e fizeram para alcançar esses salários e pensões. Olhando para baixo, há sempre alguém inferior a nós na cadeia alimentar e a quem podemos espezinhar no ciclo de frustração e expiação em que vivemos, pelo que devem ser cortados os subsídios e prestações sociais à ralé, isto é, aos pretos, ciganos, desempregados (mandriões que não querem aceitar empregos e nem sequer os procuram), imigrantes e outros meliantes. Faltam nesta lista os judeus, mas esses já foram queimados na fogueira pelos nossos egrégios avós.

    Quarta mentira: Não há alternativa.

    Esta mentira decorre das anteriores e parte de um pressuposto óbvio: Durante anos, isto é, desde o 25 de Abril, andámos a viver acima das nossas possibilidades e a gastar o que não tínhamos. Agora, temos que mudar de vida. A culpa da ilusão em que vivemos é, pois, e uma vez mais, da democracia, da liberdade, em suma, da quimera de pretender uma vida melhor e um país mais justo e mais moderno. Pura ilusão. Deveremos retornar à pobreza ascética, à humildade virtuosa e viver alegremente com o pouco que temos, bendizendo a nossa situação que, não sendo boa, é bem melhor que a de outros, ainda mais pobrezinhos que nós, esquecidos de Deus, dando graças ao governo, qual Salazar que nos salvou da guerra, ainda que não nos tenha podido salvar da fome.

    São três, os objectivos desta mentira. Em primeiro lugar, apresentar, mais uma vez com uma explicação simplória, a crise e a sua perpetuação como um facto consumado e inevitável, evitando deste modo a discussão séria e consequente sobre a sua origem e os seus protagonistas. Em segundo, esvaziar as alternativas às actuais políticas de austeridade e recessão que visam, em última análise, a destruição da economia e da sociedade tal como a conhecemos, de modo a abrir caminho à “refundação” do novo “Estado Novo”. Em terceiro, aproveitar a crise para destruir o Estado de Direito democrático e social, tal como o conhecemos, e substití-lo por um Estado mínimo, em que, a coberto da “liberdade de escolha” e da “iniciativa privada”, por um lado, e da falta de recursos, por outro (não há dinheiro, não se faz, não há, paciência)se esvazia o Estado Social reduzindo-o a uma função assistencial (o estado caridoso, o estado que ajuda os “pobrezinhos”, com uma diminuição drástica nos gastos públicos) e se descarta a capacidade interventiva do Estado, seja porque não há capital disponível para realizar investimentos públicos (o dinheiro deve estar à disposição da “iniciativa privada”, porque só os privados têm “vocação” para investir) seja porque todo o tecido empresarial público é privatizado (mais uma vez, o estado, ao contrário dos privados, não tem “vocação” para gerir empresas e prestar serviços). Porém, logo os privados constatam que os serviços públicos, uma vez na mão deles, afinal não dão o lucro que se esperaria (onde estão os administradores inteligentes?) e se o Estado quer que estes serviços sejam prestados (transportes, educação, saúde, assistência social, etc.) terá que pagar, e bem caro, aos privados para que estes façam o favor de prestá-los. Não há dinheiro para o Estado desempenhar as funções que lhe estão constitucionalmente atribuídas, mas depois o dinheiro aparece para pagar aos concessionários privados, pois o estado é uma “pessoa de bem” e deve honrar os seus compromissos. Os recursos são, deste modo transferidos da esfera pública para a privada.

    Se o caminho que nos levou à perdição foi “fácil”, a cura para os males do mundo será “difícil”, porém frutuosa. Os portugueses, coitadinhos, queixam-se, e as suas queixinhas até são são legítimas, porque não conseguem, lá de baixo onde estão, vislumbrar o futuro radioso que a “elite”, cá em cima, lhes prepara. Os portugueses não entendem, coitadinhos, que é preciso empobrecer, primeiro, para enriquecer (não todos, só alguns), depois. É preciso varrer a velha economia feita de pequenas empresas e acabar com a detestável “classe média”, constituída por gente pouco recomendável que tem o hábito nefasto de querer “subir na vida”, “pensar” e enviar os filhos para a Universidade (e que ainda por cima têm o topete de passar à frente, em mérito, dos filhos da “elite”) para depois surgir, em geração espontânea, a nova economia, com as suas grandes empresas pertencentes àquelas dez ou doze famílias respeitáveis que todos nós sabemos quem são, administradas pelos membros das “elites”, os tais que estudaram (ou, pelo menos foram matriculados) naquelas duas ou três Universidades (privadas, claro está) que produzem os comentadores papagaios (ou serão moscas?) que quotidianamente nos entram em casa pela televisão e poluem as nossas salas de estar com a repetição ad nausea destas mentiras.